Câmara aprova moção de repúdio contra TJMG que absolveu acusado de estupro

A Câmara de Cuiabá aprovou, com 18 votos, uma moção de repúdio contra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após a decisão de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A proposta foi apresentada pelo vereador Rafael Ranalli (PL). O caso ganhou destaque nacional quando o sobrinho do desembargador relator revelou uma suposta tentativa de abuso ocorrida no passado, que está sendo investigada.

Em meio à pressão, o magistrado reverteu sua decisão e restaurou a condenação do réu, aceitando um recurso do Ministério Público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também iniciou um pedido de providências para investigar a atuação da corte mineira. Vereadores ressaltam que decisões dessa natureza comprometem a confiança nas instituições e intensificam a sensação de impunidade em relação a crimes contra crianças e adolescentes.

Entre os que votaram a favor da moção, destacam-se os vereadores Rafael Ranalli, Paula Calil e Samantha Iris (todos do PL), além de Katiuscia Manteli e Sargento Joelson (do PSB), e outros representantes de diferentes partidos, como Wilson Kero-Kero (PMB), Adevair Cabral (SD), Demilson Nogueira (PP), Maria Avalone (PSDB), Maysa Leão e Cezinha Nascimento (ambos do Republicanos), Dilemário Alencar (União), Baixinha Giraldelli (SD), Dra Mara (Podemos), Eduardo Magalhães (Republicanos), Alex Rodrigues e Marcus Brito (ambos do PV).