Caixa deve comprar ativos do BRB; federalização fica para “último caso”

Reunião da Caixa Econômica Federal e BRB

O conselho de administração da Caixa Econômica Federal se reuniu no final da tarde desta segunda-feira (23) para discutir um conjunto de medidas que visam auxiliar o Banco de Brasília (BRB).

A decisão da Caixa de entrar nas negociações surgiu após o BRB enfrentar dificuldades para obter um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Atualmente, a proposta em negociação envolve a compra de ativos considerados “de qualidade” do BRB, embora os fundos do Master não estejam inclusos.

Na terça-feira (24), os presidentes Nelson de Souza (BRB) e Carlos Vieira (Caixa) devem se encontrar para apresentar as opções ao banco.

A solicitação de ajuda da Caixa partiu do BRB, mas o Governo do Distrito Federal (GDF) mostra resistência em avançar para além da compra de ativos.

O presidente do BRB já havia descartado anteriormente a possibilidade de federalização do banco, sendo essa uma alternativa considerada como “último passo” caso outras medidas não sejam eficazes.

Além da compra de carteiras do BRB, a Caixa está avaliando a entrada em um “pool” de bancos que poderiam financiar o DF ou até se tornar sócia de uma subsidiária do GDF.

O empréstimo do FGC era a principal estratégia do BRB para mitigar um possível prejuízo decorrente das operações com o Banco Master. Contudo, conforme noticiado pelo Valor Econômico, o fundo optou por consolidar a oferta de crédito com a participação de outros bancos, o que se mostrou inviável, resultando na não concretização da proposta.

Na semana passada, o governo do DF, controlador do BRB, enviou um projeto de lei à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), propondo um aporte de capital no banco.

Esse projeto autoriza a recomposição e ampliação do patrimônio líquido e do capital social, além da realização de aportes patrimoniais de bens, para assegurar a estrutura de capital adequada da instituição.

“A execução da proposta apresentada pelo acionista controlador estará em consonância com as normas do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central. As futuras medidas também devem respeitar a legislação aplicável às instituições financeiras e às alienações de bens públicos, observando os princípios de legalidade, eficiência, economicidade, transparência e governança”, afirmou o BRB em nota divulgada no sábado (21).

O projeto ainda precisa da aprovação da CLDF para ser implementado, mas já enfrenta resistência por propor como garantia em empréstimos áreas públicas de Brasília, incluindo parques e locais utilizados como centros de saúde.