Bruno Bonetti propõe cadastro nacional para evitar maus-tratos a animais

Bruno Bonetti sugere criação de cadastro nacional para proteger animais

Da Agência Senado |
04/02/2026, 09h48

Durante seu pronunciamento no Plenário na terça-feira (3), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) apresentou um projeto de lei que propõe a criação de um cadastro nacional para indivíduos responsabilizados por maus-tratos a animais. O PL 172/2026 visa coibir a violência contra os animais e fortalecer as medidas preventivas contra esse tipo de crime. O senador mencionou casos recentes, como o do cão Orelha, que foi torturado e acabou sendo eutanasiado por uma clínica veterinária após ser encontrado em estado crítico em Praia Brava (SC), o que gerou uma comoção nacional e reacendeu o debate sobre a eficácia das punições atuais.

— O projeto estabelece um registro que funcionaria como um "nada consta" para crimes de maus-tratos, tornando obrigatória a consulta prévia por quem transferir a guarda, a posse ou a propriedade de animais. Assim, por exemplo, antes de vender um animal, um pet shop deverá verificar se a pessoa tem algum impedimento judicial ativo no cadastro. Criadores de animais para fins comerciais também estarão sujeitos a essa obrigação — explicou.

Bonetti ressaltou que a iniciativa tem como objetivo reduzir a reincidência de crimes e aumentar a responsabilidade de quem cria, comercializa ou adota animais. Ele destacou que a proposta é uma resposta à mobilização popular observada em manifestações e redes sociais, defendendo uma ação mais efetiva do Legislativo.

— A sensação de impunidade e impotência diante da violência, que infelizmente é comum em muitos lugares do Brasil, não pode prevalecer. Quando a punição é insuficiente para desencorajar a reincidência, a Justiça falha. Esta proposta é um apelo para transformar a indignação em políticas públicas estruturadas, promovendo uma cultura de respeito, responsabilização e cuidado por aqueles que não podem se defender — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)