BRB pede socorro urgente e governo Ibaneis tentará aprovar aporte na terça, mas votação fica incerta

Deputado aliado de Ibaneis manifesta voto contra aporte no BRB

A Câmara Legislativa está resistindo à aprovação do projeto do governo do Distrito Federal, que propõe oferecer imóveis públicos como garantia para o Banco de Brasília (BRB). O presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, alertou que, sem socorro, a instituição pode parar de funcionar. A proposta, que inclui a venda de imóveis, enfrenta resistência por parte dos deputados, que questionam a falta de informações sobre os valores das propriedades e os possíveis impactos negativos.

Na segunda-feira, 2, Nelson de Souza pediu ajuda ao governo do DF em reunião que durou cerca de 11 horas, ressaltando que a ausência de apoio pode levar à paralisação do banco. Ele destacou que a não aprovação do projeto acarretará prejuízos para a população e a arrecadação do governo distrital, mencionando possíveis interrupções em programas sociais e serviços essenciais.

Os deputados mostraram desconforto com a pressão para votar a proposta, especialmente após terem aprovado a compra do Banco Master pelo BRB no ano anterior, uma operação que foi posteriormente barrada pelo Banco Central. A votação do projeto está marcada para terça-feira, 3, mas permanece incerta.

Durante a reunião, Nelson de Souza não revelou o montante exato do rombo deixado pelo Banco Master, afirmando que isso depende de uma auditoria externa. Os parlamentares exigem mais detalhes sobre os nove imóveis que o governo está oferecendo como garantia e as memórias de cálculo relacionadas.

A deputada Paula Belmonte (PSDB) expressou preocupação com a aprovação do projeto, questionando a profundidade da crise financeira. Já Fábio Felix (PSOL) afirmou que a pressão do governo não convence os parlamentares, que sentem que as explicações são insuficientes.

O governo de Ibaneis Rocha (MDB) enviou o projeto à Câmara na semana anterior, propondo a venda e transferência de nove imóveis, que foram avaliados em cerca de R$ 6,5 bilhões, para garantir um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões. No entanto, a proposta enfrenta entraves jurídicos e pode comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal e o orçamento do DF, conforme pareceres de consultorias.

O BRB busca um aporte de até R$ 8,86 bilhões para reforçar seu capital, e a aprovação depende da votação dos deputados distritais. A assembleia do BRB para discutir o plano está agendada para o dia 18 de março, com a expectativa de que uma solução seja definida até o final do mês.

Além do aporte, o BRB anunciou a criação de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios e a venda da BRB Financeira como parte de suas estratégias para levantar recursos. O deputado Joaquim Roriz Neto (PL) enfatizou a urgência da votação, mas também pediu cautela e informações detalhadas sobre a avaliação dos imóveis.

Durante a reunião, deputados de oposição sugeriram buscar ajuda do governo federal, incluindo a possibilidade de um empréstimo e a compra de ativos do BRB por bancos públicos. Entretanto, a ajuda federal está atualmente restrita devido à classificação "C" do DF no Tesouro Nacional, o que impede a obtenção de empréstimos com aval da União.

O líder do PT, Chico Vigilante, reiterou que o projeto precisa de ajustes, especialmente em relação à precificação dos terrenos, para evitar problemas jurídicos futuros.