Brasil registra recorde de assassinato de mulheres em 2025 e Senado debate aplicação da Lei do Feminicídio

Audiência pública ocorre nesta quarta-feira (04)

O Brasil alcançou o maior número de feminicídios registrado na série histórica em 2025, com 1.470 mulheres assassinadas entre janeiro e dezembro, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em resposta a essa grave situação, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realizará, na quarta-feira (4), às 15h, uma audiência pública para discutir os dados mais recentes e a aplicação da Lei 13.104, de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio.

Esse total de casos supera os 1.464 registros de 2024, que até então era o maior índice. A média indica que, em 2025, quatro mulheres foram mortas por dia. O número pode aumentar, já que os dados de dezembro do estado de São Paulo ainda não estão totalmente atualizados na base federal.

A realização da audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de iniciativa das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). As parlamentares ressaltam a necessidade de ouvir profissionais e instituições que atuam na proteção, pesquisa e denúncia, a fim de fundamentar o plano de trabalho da comissão para o biênio.

Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, representantes de movimentos feministas e integrantes de organizações especializadas, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia, o Consórcio Lei Maria da Penha, o Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília e o Observatório da Mulher contra a Violência.

A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem como vice-presidente a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O intuito é avaliar a eficácia da legislação e propor ações que fortaleçam a prevenção e a proteção das vítimas.

O evento será interativo e aberto à participação da população. Os interessados poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos parlamentares e debatedores.

O Senado Federal também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. A população pode ainda opinar sobre projetos e sugerir novas leis relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.

A audiência faz parte da agenda de discussões sobre políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e busca expandir o debate sobre medidas de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores.