Banco Master no STF: Mendonça avalia futuro do inquérito

Banco Master: STF analisa futuro do inquérito

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reunirá nesta segunda-feira, 23, com delegados da Polícia Federal (PF) que atuam nos inquéritos relacionados ao Banco Master. O objetivo principal do encontro é receber o relatório da primeira fase das investigações, um documento crucial para a decisão de Mendonça sobre a permanência do caso no STF ou sua transferência para a primeira instância da Justiça.

Durante a reunião, a chefia da PF apresentará um balanço detalhado das apurações até o momento, focando na tentativa de aquisição do Banco de Brasília (BRB) pelo Master. Além disso, serão definidos os próximos passos do processo, incluindo a análise do celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição, apreendido pela polícia.

Este será o segundo encontro de Mendonça com os investigadores desde que ele assumiu o caso. No dia 13, o ministro se reuniu por duas horas com a equipe para se inteirar sobre o volume de provas coletadas.

Mendonça assumiu a relatoria após a saída do ministro Dias Toffoli, cuja gestão foi marcada por decisões controversas e revelações de proximidade com partes interessadas no processo.

Uma das primeiras ações do novo relator foi reverter restrições que limitavam a apenas quatro o número de peritos autorizados a analisar os materiais apreendidos. Ao ampliar a autonomia da PF e reduzir o sigilo dos inquéritos, o ministro busca normalizar o andamento das perícias.

Fraudes investigadas no Banco Master e próximos passos

As investigações se dividem em duas frentes principais: a Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de fraudes estruturado pelo Banco Master através de fundos de investimento, e a Operação Sem Desconto, que apura descontos irregulares em benefícios previdenciários e outras fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mendonça já autorizou o compartilhamento de dados obtidos por quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático — que incluem registros de chamadas, mensagens e acessos à internet — de Vorcaro com as equipes da PF e a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS no Congresso. Para o ministro, a gravidade dos fatos e a "elevada repercussão social" justificam a cooperação entre as autoridades.

O que está em jogo nesta segunda-feira

Com base no relatório da PF, Mendonça avaliará se o inquérito deve permanecer no STF ou ser transferido para a Justiça de primeira instância. Os dados extraídos do celular de Vorcaro também serão considerados na análise.

A decisão sobre onde o caso será julgado, esperada nas próximas semanas, influenciará diretamente o ritmo das investigações e o grau de exposição pública do caso. Esses dois fatores podem determinar se o processo contribuirá para um marco regulatório no setor financeiro ou se perderá impulso nos meandros da Justiça.