Banco Master mantinha 'ficção contábil' para seguir emitindo CDBs, diz presidente interino da CVM

Banco Master utilizava 'ficção contábil' para emitir CDBs, afirma presidente interino da CVM

João Accioly, presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), revelou que o Banco Master mantinha uma "ficção contábil" ao se relacionar com fundos, visando criar uma imagem de solidez que lhe permitisse continuar emitindo Certificados de Depósito Bancário (CDBs). Ele destacou que o investidor, tradicionalmente lesado em fraudes de fundos, atuava ativamente no superdimensionamento de ativos.

Desde 2017, a CVM comunicou órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), o Banco Central (BC) e a Receita Federal sobre indícios de irregularidades no Banco Master. Essas investigações resultaram na Operação Compliance Zero, que apura uma fraude bilionária. A senadora Leila Barros questionou a possível omissão no processo e enfatizou a necessidade de uma revisão minuciosa para identificar falhas na fiscalização.

Accioly mencionou que o caso é estruturalmente singular, pois o Banco Master, como cotista do fundo, não foi apenas uma vítima, mas um promotor ativo do superdimensionamento dos ativos. Ele ressaltou que havia um "alinhamento perverso" entre gestores e investidores para manter essa ficção contábil, permitindo que o banco apresentasse um balanço mais robusto ao Banco Central.

O presidente interino da CVM defendeu a atuação da autarquia na supervisão do caso, embora tenha admitido que erros possam ter ocorrido. As comunicações sobre irregularidades iniciaram em 2017 e continuaram até 2022, abrangendo diversas instituições.

Accioly revelou que a CVM já identificou 200 processos abertos relacionados ao caso, com 24 apenas em relação ao BRB. Ele enfatizou que a autarquia está comprometida em compartilhar informações com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A senadora Leila Barros criticou a CVM por uma "omissão clara" no processo, questionando a eficácia das comunicações feitas se a fraude ocorreu. A defesa de Daniel Vorcaro afirmou que as investigações ainda não levaram a conclusões definitivas sobre irregularidades.

Accioly sugeriu que nenhuma competência da CVM deveria ser retirada, mas reconheceu a necessidade de ampliar as ferramentas de intervenção do Banco Central em fundos relacionados a ativos de crédito.

O cenário político e jurídico continua a se desenrolar à medida que novas informações emergem sobre o caso e seus desdobramentos.