TRT14

Bancário firma acordo em ação de doença ocupacional e vai receber R$ 4,5 milhões

Bancário recebe R$ 4,5 milhões em acordo por doença ocupacional

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um acordo de R$ 5 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

O valor de R$ 4,5 milhões será pago a um bancário que, após mais de 17 anos de trabalho em uma instituição financeira, desenvolveu doenças ocupacionais devido a esforços repetitivos e posturas inadequadas.

O trabalhador foi afastado em 2022 por auxílio-doença e, posteriormente, aposentado por invalidez. A audiência foi conduzida pela juíza Fernanda Antunes Marques Junqueira.

A instituição financeira, através de seus advogados, firmou um entendimento com a parte autora, que também contou com a representação legal, para compensar os danos sofridos.

O acordo estipula o pagamento de R$ 4,5 milhões ao bancário e R$ 500 mil aos advogados, divididos em duas parcelas a serem pagas em 4 de junho e 10 de julho de 2025. A empresa também assumirá os honorários periciais, isentos de impostos.

A homologação do acordo foi realizada por videoconferência, com a confirmação virtual por ambas as partes. O processo seguirá para o gabinete de origem.

A juíza destacou a importância da conciliação, afirmando que “mais do que um resultado financeiro expressivo, este acordo demonstra o sucesso da conciliação como instrumento de humanização da Justiça. Ao optar pelo diálogo, as partes mostram que a busca pelo consenso é uma alternativa eficaz para a construção de uma sociedade mais pacífica.”

O TRT-14 se destaca como líder em conciliações de segundo grau entre os tribunais de pequeno porte do país, conforme dados do painel oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

A campanha nacional, coordenada pelo CSJT, visa fortalecer o Judiciário como agente de pacificação social, promovendo o diálogo e a resolução consensual de conflitos trabalhistas.

Processo 0000261-84.2024.5.14.0041.

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