Audiência Pública em Belém/PA - TSE - Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu uma audiência pública na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizada na Rua João Diogo, 288 - Campina - Belém/PA, no dia 11 de fevereiro de 2026, às 13 horas. O objetivo foi coletar sugestões para o aprimoramento das resoluções que irão reger as Eleições Gerais de 2026, com ênfase na inclusão dos povos originários no processo eleitoral, conforme estabelecido no EDITAL.

A íntegra da audiência está disponível para visualização e foi traduzida para as línguas indígenas: nheengatu, wai-wai e munduruku.

Com o término das audiências públicas, as contribuições foram registradas e serão submetidas a uma análise técnica.

Os textos finais serão discutidos e votados no Plenário do TSE, em sessão administrativa, até o dia 5 de março.

As regras aprovadas entrarão em vigor para todo o processo eleitoral.