Atendimentos jurídicos, emissão de documentos e orientações previdenciárias são ofertados em Caracaraí

Atendimentos jurídicos, emissão de documentos e orientações previdenciárias são oferecidos em Caracaraí

A ação acontece entre os dias 9 e 13 de março. Os serviços disponíveis estão em Caracaraí, com atendimentos jurídicos gratuitos e serviços essenciais, como retificação de registro civil, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade e investigação de paternidade

Moradores de Caracaraí receberão atendimentos jurídicos gratuitos e serviços essenciais por meio da Carreta dos Direitos, iniciativa que percorrerá o município com atendimentos voltados à garantia de direitos da população. A ação ocorrerá nas áreas cível e criminal, com foco em demandas relacionadas à família e ao registro civil

Durante o período, serão oferecidos atendimentos nas áreas cível e criminal, com foco em demandas relacionadas à família e ao registro civil. A ação é ofertada pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR)

Entre os serviços disponíveis estão emissão de segunda via de certidão de nascimento ou casamento, retificação de registro civil, divórcio, guarda, reconhecimento e investigação de paternidade, reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva, além de processos relacionados à pensão alimentícia e execução de alimentos em atraso

A programação também contará com a participação de órgãos parceiros, ampliando a oferta de serviços à população. O Instituto de Identificação Odílio Cruz realizará a emissão da Carteira Nacional de Identificação (CNI), novo modelo do Registro Geral (RG)

Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará orientações e atendimentos sobre benefícios previdenciários, enquanto a Receita Federal oferecerá serviços relacionados ao CPF

A Prefeitura de Caracaraí participará por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com atendimentos socioassistenciais, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) atuará como parceira institucional no apoio às comunidades indígenas

Segundo o servidor da Defensoria Itinerante, Wellington Felipe, a ação busca aproximar os serviços públicos da população que vive no interior do estado, facilitando o acesso a atendimentos essenciais. Ele destacou que a iniciativa reúne, em um único local, diversos órgãos que prestam serviços importantes à população