Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende inclusão da prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

Importância da Prevenção ao Tabagismo

Brasília – O senador Marcos Pontes (PL-SP) destacou a relevância do PL 3.483/2025, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Este projeto visa incluir a prevenção ao tabagismo nos currículos do ensino fundamental e médio.

A proposta, agora em análise na Comissão de Educação, busca implementar conteúdos sobre os riscos do tabagismo nas escolas. Caso não haja requerimento para votação em Plenário, a medida seguirá seu trâmite regular.

Durante a reunião, Marcos Pontes enfatizou que esta iniciativa representa um avanço significativo na proteção da saúde de crianças e adolescentes. O projeto prevê ainda apoio do Ministério da Educação e dos entes federativos para a execução das ações educativas.

A proposta altera a Lei 7.488/1986, que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Fumo, celebrado em 29 de agosto, ampliando o foco para políticas permanentes de prevenção no ambiente escolar.

Os principais objetivos incluem:

- Incluir a prevenção ao tabagismo nos currículos escolares.
- Conscientizar sobre os riscos da dependência de nicotina.
- Abordar o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.
- Fortalecer ações de promoção da saúde pública.
- Integrar as escolas às políticas nacionais de prevenção.

Para o senador Marcos Pontes, a educação é uma ferramenta estratégica na redução de doenças relacionadas ao tabaco, promovendo uma informação qualificada desde a infância e contribuindo para a formação de hábitos saudáveis.

A proposta busca reforçar o papel das escolas na orientação preventiva, ampliando o alcance das campanhas de combate ao fumo e à dependência química associada ao uso de cigarros e dispositivos similares.