Argentina tem nova greve geral em dia de votação de reforma trabalhista no Senado

Argentina enfrenta greve geral em dia de votação de reforma trabalhista

A Argentina está sob uma nova greve geral nesta sexta-feira, 27, coincidente com o início da votação da reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei no Senado. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última sexta-feira, 20, um dia após outra paralisação nacional.

Organizada pela Frente Sindical Unida (FreSU), a greve conta com a participação de mais de 100 sindicatos, incluindo a Associação dos Trabalhadores do Estado, o Sindicato dos Metalúrgicos e o Sindicato dos Petroleiros.

A paralisação, prevista para durar 24 horas, começou à meia-noite desta sexta-feira. Segundo os organizadores, durante esse período, apenas o número mínimo de funcionários será garantido em hospitais, além de voos médicos e estatais operados pela Administração Nacional de Aviação Civil. Diversos serviços, como coleta de lixo, polícias municipais e agentes de trânsito, serão afetados.

Os manifestantes têm um ponto de encontro marcado para as 10h na Avenida de Mayo, uma das principais vias de Buenos Aires, de onde seguirão em marcha até o Congresso.

Diferentemente da paralisação de 20 de fevereiro, a nova greve não conta com o apoio da Confederação Geral do Trabalho (CGT), a maior central sindical do país. A CGT decidiu não convocar mobilizações de rua e aguardar o resultado da votação no Senado, prometendo recorrer à Justiça caso a proposta seja aprovada.

O governo argentino defende que a reforma trabalhista é crucial para diminuir a informalidade, que afeta mais de 40% do mercado de trabalho, e para estimular a criação de empregos através da redução dos encargos tributários para os empregadores. Em contrapartida, a CGT argumenta que as alterações propostas são inconstitucionais.

Entre os pontos centrais em discussão está a ampliação da jornada de trabalho, que atualmente é de oito horas diárias e 48 horas semanais. Se aprovada, a nova legislação permitirá jornadas de até 12 horas diárias, desde que seja respeitado um período mínimo de 12 horas de descanso.

A proposta também sugere que horas extras possam ser compensadas com folgas em vez de pagamento em dinheiro, mediante acordo entre trabalhadores e empregadores. Atualmente, essa prática não é prevista na legislação, que estipula o pagamento das horas extras com adicional salarial.

Para ser aprovada na Câmara, o texto recebeu 135 votos a favor e 115 contra, passando por cerca de 30 alterações, incluindo a retirada de artigos que permitiam o pagamento de salários em moeda estrangeira e mudanças nas regras de licenças médicas. Como houve modificações, a proposta precisará ser novamente analisada pelos senadores.

Além da reforma trabalhista, o Senado também deve discutir a redução da maioridade penal de 16 para 14 anos. Este projeto foi aprovado na Câmara no início do mês, com 149 votos favoráveis e 100 contrários.