Aprovado Plano de Obras do TRE-CE para período 2026 – 2028

Aprovação do Plano de Obras do TRE-CE para 2026 a 2028

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovou, por unanimidade, o Plano de Obras para o período de 2026 a 2028, a ser realizado na sede do Tribunal. A decisão foi tomada na manhã de 26 de fevereiro, durante uma sessão plenária administrativa.

A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, destacou que a reforma do edifício-sede incluirá adaptações no prédio anexo, com o objetivo de promover o compartilhamento entre as seções existentes e as zonas eleitorais de Fortaleza. Além disso, serão realizadas adequações na Central de Atendimento ao Eleitor no pavimento térreo, assim como melhorias na acessibilidade nos andares destinados ao público externo.

O planejamento das obras considera um levantamento das condições atuais dos imóveis ocupados pelo TRE-CE, realizado pelas Diretorias dos Polos Administrativos e pelo setor de engenharia, seguindo os critérios e prioridades estabelecidos na Resolução TRE-CE nº 593/2015.

Foram também levadas em conta as iniciativas administrativas da atual gestão relacionadas à locação de imóveis na modalidade Built To Suit (BTS). No entanto, essas iniciativas não fazem parte do Plano de Obras, pois se referem à locação e não se enquadram no conceito de obra estipulado na Lei nº 14.133/2021.

Destaca-se que apenas as obras com valor estimado superior a R$ 150 mil foram incluídas no Plano, conforme a Resolução TSE 23.544/2017, art. 1º, § 2°.

A imagem associada mostra uma sala de sessões do TRE-CE, com seu ambiente formal e equipado para as deliberações, refletindo a seriedade e a organização do tribunal.