Após prisão preventiva, professor de Direito acusado de supostos crimes sexuais passa por audiência de custódia

O advogado e professor de Direito Conrado Paulino da Rosa, 41 anos, passará por audiência de custódia nesta terça-feira, em Porto Alegre. Ele está recolhido no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) desde a noite anterior, quando foi preso preventivamente, dias após ser denunciado por supostos crimes sexuais.

Nega as alegações

A acusação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) diz que ao menos dez mulheres teriam sido vítimas de estupro, estupro de vulnerável, violência psicológica e cárcere privado de dez mulheres. Os crimes, ainda segundo a denúncia do MPRS, teriam ocorrido entre 2013 e 2025.

Conrado Paulino da Rosa já havia sido preso temporariamente no dia 26 de setembro do ano passado, quando passou quase um mês na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), sendo solto em 25 de outubro. Permanecia em liberdade condicional, com tornozeleira eletrônica, desde então.

Prisão preventiva

As regras do monitoramento incluem proibição de contato com vítimas e testemunhas, saídas do território de Porto alegre e presença em instituições de ensino superior, congressos e outros eventos do tipo. Também deveria obedecer recolhimento domiciliar das 20h às 6h.

Negar as alegações

Conrado Paulino da Rosa já negou as alegações em várias ocasiões, com o apoio de sua defesa técnica, composta pelas advogadas Fernanda Osório e Neida Floriano e pelos advogados Rodrigo Grecellé Vares, Ezequiel Vetoretti, Daniel Achutti, Fernando Nerung e Eduardo Vetoretti.

Defesa vê decretação de prisão preventiva como decisão baseada em suposições, descontextualizações e erros de ordem fática. A medida foi determinada após requerimento formulado pela autoridade policial há três meses, o qual se ampara em fundamentos já anteriormente rechaçados pelas autoridades judiciárias que acompanham o caso.

Documentação robusta

A defesa vê com extrema preocupação a decretação da prisão preventiva, baseada em suposições, descontextualizações e erros de ordem fática. A medida foi determinada após requerimento formulado pela autoridade policial há três meses, o qual se ampara em fundamentos já anteriormente rechaçados pelas autoridades judiciárias que acompanham o caso, quando da análise de outros três pedidos de segregação.

Fundamentações invocadas

Cumpre esclarecer que, ainda na semana passada, a defesa protocolou documentação robusta, apta a refutar não apenas os fatos narrados na denúncia, mas também os fundamentos invocados para a imposição da medida extrema. Ademais, já haviam been submetidos ao Juízo documentos que apontam para a ocorrência de ilegalidades na condução da investigação, inclusive indícios de parcialidade de autoridades envolvidas — circunstâncias de manifesta gravidade e relevância que, até o presente momento, não foram objeto de apreciação.

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