Anvisa alega risco de falta e quer agilizar registro de novas canetas de emagrecimento

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está se preparando para priorizar a análise de registro de análogos de GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”, utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Essa decisão foi motivada, segundo a agência, pelo risco de desabastecimento dos produtos. No entanto, a fabricante Novo Nordisk contestou essa alegação.

O vice-presidente de marketing da Novo Nordisk no Brasil, Eduardo Custodio, afirmou que os estoques do medicamento estão adequados e disponíveis em farmácias, garantindo suprimento para três meses. Custodio também mencionou que não há problemas na produção e que a empresa não recebeu consultas da Anvisa sobre o suposto risco de desabastecimento.

A reunião na Anvisa, liderada pelo diretor Daniel Meirelles, incluiu representantes da indústria farmacêutica. Durante a apresentação, Meirelles indicou que o pedido de análise prioritária foi originado pelo Ministério da Saúde. O ministro Alexandre Padilha havia anunciado anteriormente a necessidade de celeridade na análise desses medicamentos, mas a pasta esclareceu que a motivação é o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, e não um risco iminente de desabastecimento.

Os medicamentos análogos de GLP-1 não são fornecidos pelo Sistema Único de Saúde. Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou a incorporação de liraglutida e semaglutida, devido ao seu alto custo.

A patente de Ozempic e Wegovy expira em 2026, e já existem semelhantes da liraglutida disponíveis no mercado nacional. Durante a apresentação, foi mencionado que a Anvisa identificou uma grande concentração de mercado associada a um aumento de demanda, resultando em casos de falsificação e roubo de cargas. No entanto, os detalhes desse estudo ainda não foram apresentados.

Custodio destacou que a falsificação e o roubo de cargas afetam a segurança do paciente, mas não estão relacionados ao desabastecimento.

A fila para análise de registro de medicamentos segue critérios estabelecidos pela Anvisa. Uma regra de 2017 (RDC 204) define condições que permitem priorização, como medicamentos para doenças negligenciadas ou situações de emergência. Especialistas consultados não viram justificativas nas diretrizes que permitam a priorização dos análogos de semaglutida e liraglutida.

O diretor da Anvisa propôs um edital para que empresas possam solicitar prioridade na análise dos pedidos de registro desses produtos, com pelo menos 12 solicitações já em andamento.

O presidente da Interfarma, Renato Porto, se opôs à proposta, alertando que uma interpretação flexível das regras pode criar precedentes perigosos. O diretor-executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini, também expressou sua desaprovação, enfatizando que a fabricante já confirmou a inexistência de desabastecimento.

Custodio ressaltou que priorizar a análise desses produtos poderia prejudicar o acesso a outros medicamentos necessários. Mussolini citou exemplos de tratamentos que poderiam ser afetados, como aqueles para tumores cerebrais e câncer de mama.

Por fim, Custodio questionou a urgência da priorização, uma vez que a patente da semaglutida ainda não expirou. O JOTA buscou contato com a FarmaBrasil, mas a associação não se manifestou. A Anvisa, por sua vez, informou que o tema segue em discussão na agência, sem detalhes adicionais por enquanto.