Aneel prorroga vista de processo que pode levar à caducidade da Enel

Aneel prorroga prazo de vista sobre processo da Enel

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta terça-feira (24), estender em mais 30 dias o prazo de vista do processo que pode resultar na caducidade da distribuidora de energia Enel em São Paulo.

A deliberação ocorreu durante uma reunião ordinária, com a votação finalizando em três votos a dois. O assunto voltará a ser debatido em 24 de março.

Durante a reunião, houve momentos de tensão entre o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e o diretor Fernando Mosna, que discutiram a gravidade da proposta e a aceitação do voto ao regimento da Aneel. O foco da votação era a prorrogação do prazo, não a competência do processo.

Em um dos momentos do encontro, Mosna solicitou a atenção de Sandoval, enfatizando a necessidade de contato visual. O diretor-geral respondeu de forma contundente: "Não estou tratando com brincadeira. Mude seus termos".

Essa discussão ocorre em um contexto de recorrentes apagões na região Metropolitana de São Paulo, que afetaram milhões de consumidores nos últimos três anos, especialmente após chuvas intensas.

O processo em avaliação pela Aneel pode levar à rescisão antecipada do contrato de concessão, caso seja identificado um descumprimento grave das obrigações contratuais.

A Enel atende aproximadamente 8,5 milhões de unidades consumidoras em 24 cidades da Região Metropolitana de São Paulo, incluindo a capital.