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André Janones pode ter o mandato cassado por atacar Gustavo Gayer

Brasília – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aceitou, nesta quarta-feira, 03, uma representação que solicita a cassação do mandato do deputado André Janones (Avante/MG) por quebra de decoro parlamentar. Um primeiro parecer que pedia o arquivamento da denúncia foi rejeitado, e um novo relator apresentou um parecer favorável à admissibilidade. O colegiado decidiu, por 7 votos a 4, rejeitar o pedido de arquivamento e abrir o processo disciplinar.

A representação foi protocolada pelo Partido Liberal (PL) em 23 de abril de 2025. Os documentos indicam que, em 13 de março de 2025, Janones fez uma série de publicações na rede social X (antigo Twitter) com acusações consideradas ofensivas e falsas contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). O processo inclui prints das postagens e matérias jornalísticas que repercutiram o caso.

De acordo com o relatório aceito pelo Conselho, as manifestações atribuídas ao parlamentar vão além do debate político e configurariam condutas incompatíveis com o decoro, infringindo normas da Constituição, do Regimento Interno da Câmara e do Código de Ética. O parecer enfatiza que, nesta fase, não se avalia o mérito, mas a existência de justa causa para investigar possíveis infrações.

Com a admissibilidade aprovada, Janones será notificado para apresentar sua defesa dentro do prazo regimental, dando início ao processo que pode resultar em sanções, como advertência ou perda do mandato.