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Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio no TJBA

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação de 1º e 2º Graus (COPAMSD) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizou um encontro para planejar as ações previstas para o ano de 2026.

O evento, realizado em 23 de fevereiro, contou com a presença da Presidente da Comissão no 2º Grau, Desembargadora Joanice Guimarães, e da Presidente no 1º Grau, Juíza Daniela Gonzaga. Juntamente com os demais membros, as magistradas discutiram as próximas etapas para o fortalecimento da Comissão.

Durante a reunião, foram debatidos diversos assuntos, incluindo Visitas Técnicas, a Atualização da Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual, a Semana Nacional de Mobilização contra o Assédio, além do Desenvolvimento e Programação de Cursos de Capacitação.

Criada no TJBA através do Decreto Judiciário nº 873, de 30 de novembro de 2020, e seguindo as diretrizes da Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça, as Comissões têm como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor, onde as vítimas se sintam seguras para denunciar situações de assédio ou discriminação.