Agência de Notícias

Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 9 e 13 de março, uma programação especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, com foco no enfrentamento à violência de gênero e na promoção da dignidade e dos direitos das mulheres.

A abertura da programação ocorre na segunda-feira, dia 9, com a solenidade de abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, às 14h.

Ainda no primeiro dia, serão realizados dois painéis, ambos mediados por Mabel Freitas, pós-doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Os temas são: “Violência contra meninas: Por que está crescendo?” e “Ambiente Familiar, Violência e a Reprodução de Padrões: Impacto do Contexto Familiar e Ciclos Intergeracionais de Violência.”

Durante toda a semana, também será promovido um mutirão de audiências para impulsionar o andamento de processos com incidência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

Entre os dias 10 e 13 de março, das 9h às 16h, o público poderá visitar a “Exposição Entre Nós – Semana da Mulher: Unidas contra a Violência, Fortalecidas pela Esperança”, iniciativa realizada em parceria com órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

A programação contará com orientação jurídica, atendimentos na área de saúde e serviços de bem-estar, além de balcões institucionais com a participação do TJBA, Senac, SineBahia, Instituto Periferia do Futuro e Instituto Tidelli.

Organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e pela Assessoria de Ação Social, atualmente vinculada à Secretaria de Planejamento, a iniciativa passa a integrar o calendário institucional do Mês da Mulher no TJBA, reafirmando o compromisso do Judiciário baiano com o enfrentamento à violência de gênero e o fortalecimento de políticas públicas voltadas às mulheres.

No dia 12 de março, a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Patrícia Rosas, lançará na Bahia o livro “A Voz Cadáver”, obra que aprofunda a reflexão sobre a violência de gênero e dialoga diretamente com a proposta da programação.

A autora também participará da roda de conversa “Vozes que não podem ser esquecidas: reflexões sobre o feminicídio e seus sinais”, ao lado da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, e de representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

O Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, destaca a relevância da iniciativa. “O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reafirma, com esta programação, seu compromisso permanente com o enfrentamento à violência contra a mulher e com a promoção da equidade. A atuação integrada entre setores demonstra que a Justiça deve estar próxima da sociedade, acessível e comprometida com a proteção e o fortalecimento das mulheres baianas.”

A Coordenadora da Assessoria de Ação Social, Maria Paula Brito, ressalta que a Semana da Mulher representa a concretização de um trabalho articulado entre diferentes áreas do Tribunal.

A Semana da Mulher consolida o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como agente ativo na promoção de direitos, no combate à violência de gênero e na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária.