Advogado é detido após cliente preso ser contido com spray de pimenta

Advogado detido após contenção de cliente com spray de pimenta

Um advogado foi detido na segunda-feira, 2, na 26ª DP, em Samambaia Sul/DF, após uma discussão com policiais durante a evacuação da delegacia. A PC/DF informou que a retirada das pessoas foi necessária devido ao uso de spray de pimenta na contenção de um preso.

A OAB/DF declarou que o advogado exercia sua função em defesa de um cliente e que a situação está sendo analisada pela diretoria de Prerrogativas, ressaltando que "não se calará diante de qualquer violação às prerrogativas da advocacia".

De acordo com a PC/DF, o desentendimento começou quando um preso foi contido com gás de pimenta. O delegado plantonista ordenou a evacuação da delegacia por questões de segurança, mas o advogado se recusou a cumprir a ordem.

Após ser retirado para evitar intoxicação, o advogado também não forneceu sua identificação e foi preso. A polícia acrescentou que a presença de dois presos por tráfico no saguão aumentou o risco da situação, e, devido ao comportamento exaltado do advogado, foi necessário o uso progressivo de algemas.

A comissão de prerrogativas da OAB acompanhou o registro do procedimento.

Em uma gravação, um policial pede repetidamente que o advogado saia: “Eu estou falando para o senhor sair daqui. Nós vamos fazer uso de gás. O senhor dá licença daqui. Para sua integridade. Já falei três vezes”.

O advogado alegou não ter ouvido a ordem, e o agente respondeu: “Não quero saber. Vaza”.

No vídeo, o advogado menciona que está filmando a cena, ao que o policial diz: “Está filmando a sua desobediência? Eu vou pegar o seu celular, então”. O advogado retruca: “Isso aqui é o meu local de trabalho”.

Um segundo policial afirma que havia um problema de segurança na delegacia e reforça que o advogado deveria obedecer à ordem de saída.

Dentro da unidade, o policial afirma: “Você quer levar para frente? Então a gente leva”. O advogado responde: “Vamos levar para frente. Bora levar para frente (…) chama a prerrogativas [da OAB-DF]. Eu estou sendo preso agora”.

O policial contesta: “O senhor não vai ser preso. Vai ser um TC (Termo Circunstanciado)”. Em seguida, o advogado é contido e detido por outros policiais.

A OAB/DF se manifestou, afirmando que "não se calará diante de qualquer violação às prerrogativas da advocacia e manterá atuação firme, com ações concretas".

"O advogado foi agredido, algemado e preso na 26ª Delegacia de Polícia Civil de Samambaia enquanto exercia sua função constitucional de defender um cliente. O caso está sendo apurado pela Presidência e pela Diretoria de Prerrogativas da OAB/DF, e todas as medidas cabíveis serão tomadas junto às autoridades competentes.

A defesa das prerrogativas é inegociável nesta Casa. Não há justiça sem advocacia livre. Não há Estado de Direito quando o advogado é impedido de exercer sua profissão."

A PC/DF esclareceu que o advogado desobedeceu à ordem de evacuação e, ao se recusar a se identificar, recebeu voz de prisão.

"Nesta segunda-feira (2), durante a contenção de um preso com gás de pimenta, o delegado plantonista da 26ª DP ordenou a evacuação do interior da delegacia por questões de segurança. O advogado presente desobedeceu à ordem legal, recusando-se a sair.

Após ser retirado da DP para evitar intoxicação, o advogado se negou a fornecer seus dados de identificação. Diante da desobediência, recebeu voz de prisão. Vale destacar que, no momento da ordem, havia dois presos por tráfico no saguão, aumentando a periculosidade da situação.

Devido ao seu comportamento exaltado, foi necessário o uso progressivo de algemas. A comissão de prerrogativas da OAB foi acionada e acompanhou o procedimento."