Advogado de Augusto Heleno diz que Moraes investigou testemunhas

Advogado de Augusto Heleno aponta investigações de Moraes

Durante o segundo dia de julgamento do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado, o advogado Matheus Mayer Milanez, que defende o general Augusto Heleno, fez sua sustentação oral no STF.

Heleno, que liderou o GSI - Gabinete de Segurança Institucional no governo Bolsonaro, é um dos oito acusados pela PGR por suposto envolvimento na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. A acusação apresenta reuniões, documentos e declarações públicas que, segundo a PGR, evidenciam uma tentativa deliberada de comprometer a legitimidade das urnas.

O advogado, conhecido por ter cobrado o “jantar” de Alexandre de Moraes durante uma sessão anterior, buscou novamente atrair a atenção no plenário. Ele começou sua fala citando Piero Calamandrei, que alertou sobre o perigo da injustiça:

"Conheci um químico que, em seu laboratório, destilava venenos e acordava em sobressalto, lembrando que um miligrama daquela substância poderia matar um homem. Como pode dormir tranquilamente um juiz que sabe ter em seu alambique secreto o veneno da injustiça, capaz não só de tirar vidas, mas de marcar para sempre uma vida inteira com um gosto amargo?”

Críticas à quantidade de documentos

Em seguida, Milanez destacou as dificuldades enfrentadas pela defesa. Ele mencionou que, apenas dois dias antes do interrogatório de Heleno, recebeu uma pasta com digitalizações da operação “Tempus Veritatis”. O acesso ocorreu em 8 de maio, enquanto o interrogatório foi no dia 10.

Ele descreveu o material como uma “montanha de documentos”, afirmando que a busca por arquivos era inviável e que solicitou à Polícia Federal um índice da pasta, considerando impossível a análise sem organização.

Produção de provas e imparcialidade

O advogado também enfatizou o número de perguntas durante o interrogatório: Moraes fez 302 indagações, enquanto a PGR apresentou apenas 59. Para a defesa, isso indica uma atuação investigativa do relator, comprometendo sua imparcialidade.

“Por que não foi o MP que fez isso? O juiz deve ser imparcial. Por que teve a iniciativa de pesquisar as redes sociais da testemunha?”

Citando o professor Aury Lopes Jr., Milanez argumentou que não se pode permitir a concentração de funções na figura do magistrado: “Não existe imparcialidade, pois uma mesma pessoa busca a prova e decide com base na prova que produziu.”

Ao pleitear a absolvição de Heleno, o advogado contestou a acusação de que o general teria apoiado críticas às urnas eletrônicas ao aparecer em uma live de Jair Bolsonaro em 29 de julho de 2021.

“Se essa sessão fosse transmitida como aquela live, todos os assessores ao fundo estariam envolvidos, assim como estava o General Heleno. Ele não falou. Não se manifestou.”

Afastamento do núcleo decisório

A defesa rejeitou a tese de que Heleno atuava como “consultor” de Bolsonaro. Segundo Milanez, uma reportagem da revista Veja indica que o general se afastou do núcleo decisório do governo. A matéria, intitulada “O melancólico fim de Augusto Heleno no governo Bolsonaro”, relata que o ex-presidente favoreceu o “centrão”, deixando o militar de lado.

O advogado também mencionou divergências de pensamento entre Heleno e o ex-presidente, especialmente em relação à vacinação.

Ele afirmou que nada foi efetivamente proposto após a reunião ministerial mencionada na denúncia. Sobre seu cliente, disse que não houve qualquer discussão no GSI proveniente da citada reunião, considerando-a um “toró de parpite”, como diriam os mineiros.

A caderneta golpista

A defesa abordou a “caderneta golpista”, uma agenda pessoal do réu. Milanez argumentou que a PGR cometeu um erro ao acreditar “cega e piamente na Polícia Federal”.

Ele esclareceu que Heleno utilizava a agenda para anotações pessoais e que uma declaração do general, cortada pela PF, indicava que “era um documento particular, secreto, não vinculava os assuntos escritos na agenda. Não apresentava nada que pudesse levar à conclusão de que era uma caderneta golpista.”

O advogado sustentou que a omissão desse trecho induziu o MP ao erro.

A PF encontrou anotações na agenda que diziam “é válido continuar a criticar as urnas” e “não faremos discurso contra negros e maricas”. O advogado lamentou que a Polícia não tenha indicado as páginas seguintes, que mencionam “pensar na qualidade do eleitorado” e “resumo político do dia a dia”.

“Claramente questões eleitorais. Por isso a PF curiosamente esqueceu de colocar.”

Atritos entre Judiciário e Executivo

O advogado também destacou a existência de atritos entre o Judiciário e o Executivo, afirmando que isso é “indiscutível”. Ele citou uma frase do ministro aposentado do STF, Marco Aurélio Mello, proferida em setembro de 2021: “O STF está sendo utilizado pelos partidos de oposição para fustigar o governo. Isso não é sadio, não sei qual será o limite.”

Além disso, mencionou uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em fevereiro deste ano, que aponta um aumento significativo no número de decisões monocráticas no Supremo nos últimos 15 anos, especialmente durante o governo Bolsonaro.

Ao negar que Heleno fosse um articulador da “Abin paralela”, o advogado ressaltou que o general foi monitorado pelo órgão em 11 ocasiões.

“Pera lá. Eu sou o grande articulador, junto com Alexandre Ramagem, da ‘Abin paralela’, e sou monitorado por ela?”

Pedido de absolvição

Retomando a citação inicial, o advogado pediu a absolvição de seu cliente, para que a "gota amarga da injustiça" não comprometa a doçura de sua vida.

“Caso as nulidades sejam superadas, que seja absolvido, para evitar uma injustiça que amarga para sempre a vida do General Heleno, um homem que dedicou sua vida a esta nação.”

Novas determinações de Moraes

Moraes decidiu pela prisão dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio, considerando recursos protelatórios.

O ministro ironizou críticas e afirmou que a função do juiz é buscar a verdade real dos fatos, não se limitando a acompanhar passivamente a ação.

A defesa de Heleno caracterizou a reunião ministerial como um “toró de parpite”.

Milanez sustentou que o encontro mencionado na denúncia não resultou em ações concretas.

Além disso, a defesa minimizou a participação de Heleno durante a live, afirmando que ele apenas estava ao fundo, mexendo no celular, enquanto