Acusados de mandar matar Marielle e Anderson podem pegar até 58 anos de prisão

Acusados de assassinato de Marielle e Anderson enfrentam pena de até 58 anos

O julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrerá nesta terça-feira, 24, a partir das 9h30. O processo será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.

Segundo a Procuradoria-Geral da República, os responsáveis pelo planejamento do crime são o ex-deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), o deputado estadual Domingos Brazão (MDB-RJ), o então chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da PM do RJ Ronald Pereira e o assessor de Domingos, Robson Fonseca.

Em março de 2018, Marielle e Anderson foram assassinados por Ronnie Lessa, um atirador que se tornou confesso e revelou os nomes dos mandantes durante sua delação premiada.

A PGR argumenta que a atuação da vereadora em comunidades controladas pelos irmãos Brazão era percebida como uma ameaça. A denúncia indica que eles mantinham uma milícia nessas áreas para garantir votos em suas campanhas.

O advogado criminalista Eduardo Araújo detalhou a CartaCapital que o cálculo das penas é dividido em três etapas. Primeiro, os ministros avaliam as circunstâncias do crime. Na segunda fase, são considerados agravantes e atenuantes. Por fim, os magistrados examinam as causas que podem aumentar ou diminuir a pena.

A partir de informações públicas do processo, Araújo estimou as penas que cada réu pode enfrentar se forem condenados.

Cálculo das penas dos réus

Domingos Brazão: Acusado de homicídio qualificado, tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves e organização criminosa. Pode pegar até 58 anos e 8 meses de prisão.

Chiquinho Brazão: Acusado das mesmas infrações que Domingos. A pena também pode chegar a 58 anos e 8 meses.

Rivaldo Barbosa: Acusado de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. A pena pode ser de até 54 anos e 2 meses.

Ronald Pereira: Enfrenta acusações semelhantes às de Rivaldo, com pena máxima de 54 anos e 2 meses.

Robson Fonseca: Acusado de organização criminosa armada, pode pegar até 4 anos e 6 meses de prisão.

Maiara Marinho é a repórter de CartaCapital em Brasília e possui menção honrosa pela Agência LivreJor, além de mestrado em Comunicação e Cultura na UFRJ. Publica regularmente em veículos como Le Monde Diplomatique Brasil e Ecoa UOL.

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