Acordo Mercosul-UE avança no Congresso; veja próximos passos

Acordo entre Mercosul e UE avança no Congresso

A Câmara aprovou, na quarta-feira (25), o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto agora segue para o Senado.

Antes, o acordo já havia sido aprovado pela representação brasileira no Parlasul (Parlamento do Mercosul). Com isso, o tratado passou a tramitar como um projeto de decreto legislativo.

A medida foi comemorada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa interna é que o pacto possa contribuir para:

- Fortalecer a inserção internacional do Brasil, facilitando o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu.

O texto ainda precisa ser ratificado pelos Congressos de todos os países do Mercosul, assim como pelo Parlamento Europeu. A entrada em vigor ocorrerá somente após a conclusão de todos os trâmites.

Tramitação rápida na Argentina e Uruguai

O Senado do Uruguai aprovou por unanimidade, na mesma data, o acordo assinado entre os blocos em janeiro. Agora, o texto segue para a Câmara de Deputados para a ratificação final.

A previsão é que essa sessão aconteça já nesta quinta-feira (26), tornando o Uruguai e a Argentina os primeiros países do bloco a ratificar o acordo.

Na Argentina, o tratado foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 12 de fevereiro e será votado no Senado também na quinta-feira.

A expectativa da chancelaria argentina é que, com a aprovação, o país de Javier Milei possa aplicar provisoriamente o acordo com a União Europeia, utilizando o mecanismo de vigência bilateral antes da aprovação dos demais países do Mercosul.

O Paraguai, onde o acordo foi assinado em janeiro, está em recesso parlamentar e o Congresso deve analisar o texto a partir de março.

Detalhes do acordo

Negociado há mais de duas décadas, o acordo estabelece a redução progressiva de tarifas e a harmonização de regras para o comércio de bens industriais e agrícolas. Também aborda investimentos e padrões regulatórios.

Se aprovado, o tratado formará uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando os dois blocos em um mercado com mais de 700 milhões de consumidores.

As tratativas revelaram divergências dentro da União Europeia. Alemanha e Espanha apoiam o entendimento, vislumbrando expansão das exportações, diminuição da dependência da China e maior acesso a minerais estratégicos.

Por outro lado, a França e países como Polônia, Irlanda e Áustria resistem ao acordo, temendo impactos negativos sobre o setor agrícola devido à concorrência de produtos sul-americanos a preços mais baixos. Organizações do agronegócio europeu e ambientalistas também expressam críticas.

A versão final do texto busca conciliar essas visões, prevendo mecanismos de proteção à agricultura europeia e impondo compromissos ambientais mais rigorosos.

No contexto do Mercosul, o Brasil desempenha um papel crucial, precisando demonstrar avanços na agenda de sustentabilidade e controle ambiental para desbloquear a ratificação e ampliar o acesso ao mercado europeu.