Absolvido pelo STF, general Theophilo seria peça chave ...

Absolvição do General Theophilo pelo STF

O general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos protagonistas do plano de golpe de Estado, foi absolvido por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento se referiu ao núcleo 3 da trama golpista, onde o militar foi descrito na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) como alguém que se comprometeu “a executar as medidas necessárias para a consumação da ruptura institucional”.

Estevam, que é filho do general-de-brigada Manoel Theophilo Gaspar de Oliveira Neto, figura de destaque na Ditadura Militar, foi promovido a general em 25 de novembro de 2019. Ele liderava o Comando de Operações Terrestres (COTER), a tropa com o maior contingente do Exército, conforme destacado pela PGR.

Juntamente com outros nove réus, o general fazia parte das Forças Especiais do Exército, conhecidas como “kids pretos”. Esses integrantes teriam sido responsáveis pelo planejamento operacional do golpe, que incluía ações violentas, como os assassinatos do presidente Lula (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).

Por meio de diálogos encontrados no telefone do delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, a PF identificou que o general “teria consentido com a adesão ao golpe” e seria o “responsável operacional pelo emprego da tropa caso a intervenção militar se concretizasse”.

De acordo com a Agência Pública, Estevam Theophilo teria tentado centralizar a elite do Exército sob seu comando durante o governo de Lula, mas encontrou resistência interna.

A tropa sob seu comando era considerada “unidade cuja adesão seria fundamental” para o golpe. Além disso, o general e os demais “kids pretos” atuaram em reuniões para garantir mobilização, logística e financiamento às manifestações em frente aos quartéis.

Apesar das evidências apresentadas pela delação de Mauro Cid e as investigações, o relator, Alexandre de Moraes, votou pela inocência do réu. O ministro, acompanhado pelos demais membros da Corte, afirmou que não havia provas suficientes para a condenação, ressaltando que os únicos indícios de participação na trama golpista vinham da delação de Mauro Cid.

Inicialmente, a declaração do general Freire Gomes, outro “kid preto”, apoiava a denúncia da PGR, indicando que Estevam teria se reunido com Jair Bolsonaro para discutir a assinatura de uma minuta de golpe e a participação militar na operação. No entanto, durante o depoimento em juízo, Gomes recuou.

A notícia destaca a complexidade jurídica e política em torno da absolvição, refletindo a tensão entre a investigação de atos golpistas e o sistema judicial brasileiro.