A torcida dos militares da trama golpista para o julgamento que pode expulsá-los das Forças Armadas

A expectativa dos militares sobre o julgamento que pode resultar em suas expulsões das Forças Armadas

03/02/2026 06h00 Atualizado há 2 semanas

O Ministério Público Militar (MPM) apresenta nesta terça-feira (3) as representações que podem levar à perda de posto e patente dos integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista. Esses militares esperam que o julgamento no Superior Tribunal Militar (STM) seja adiado para depois das eleições, evitando assim uma decisão que os expulsaria das Forças Armadas.

No círculo próximo aos militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há a crença de que uma vitória de um candidato de direita poderia reduzir a pressão sobre o STM para punir figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, além do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos.

Fontes indicam que a expectativa entre os ministros do STM é que a tramitação dos processos leve pelo menos seis meses, o que adiaria o julgamento para o período eleitoral. Nesse contexto, a pena de Bolsonaro, a possibilidade de um indulto e a anistia para os condenados pelo STF devem ser temas centrais da campanha.

Um general que conversou com o blog comentou: “Se o julgamento ficar para o ano que vem, o assunto escapa da disputa eleitoral. Por outro lado, se vencermos [as eleições], haverá indulto e tudo isso se resolve, o que seria melhor para todos.”

Embora alguns ministros do STM enfatizem que cada representação seguirá o devido processo legal, há quem defenda a ideia de desvincular o julgamento do calendário eleitoral, podendo empurrar a decisão para 2027.

A “representação para declaração de indignidade para o oficialato”, que será apresentada pelo MPM, é um desdobramento do julgamento que resultou na condenação de Bolsonaro e outros por golpe de Estado. Todos foram condenados pela Primeira Turma do STF em setembro do ano passado, com penas variando de 19 anos a 27 anos e três meses de prisão.

Agora, o STM avaliará se esses oficiais têm condições éticas de permanecer nas Forças Armadas. Um advogado envolvido no caso afirmou que o julgamento será prioritário, mas não soube prever sua duração.

O Estatuto dos Militares estabelece que oficiais condenados a penas superiores a dois anos estão sujeitos a essa declaração de indignidade. Este é o caso do ex-presidente e seus auxiliares.

O tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou nas investigações, não corre o risco de perder seu posto, já que seu acordo de delação prevê uma pena de até dois anos. Cid foi condenado a dois anos em regime aberto e teve seu pedido de aposentadoria aceito pelo Exército.

O STM é composto por 15 integrantes: cinco civis e dez das Forças Armadas. A presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, indicada pelo presidente Lula, apenas vota em caso de empate, e, nesses casos, é obrigada a votar a favor do réu.

Em entrevista, Maria Elizabeth afirmou que “o 8 de Janeiro é uma ferida aberta que vai levar tempo para cicatrizar”. Ela comparou a situação a eventos passados, indicando que isso ainda gerará incômodos por muitas décadas.

Levantamentos do STM mostram que a perda de patente foi determinada em 85% dos casos semelhantes julgados desde 2018, embora a maioria das condenações tenha envolvido patentes inferiores às dos réus atuais, exceto Bolsonaro, que saiu da ativa como capitão. Nenhum dos condenados era general.