A resposta do general Heleno ao STM no processo que pode expulsá-lo das Forças Armadas

General Heleno se manifesta ao STM sobre possível expulsão das Forças Armadas

O ex-ministro de Jair Bolsonaro, Augusto Heleno, condenado por envolvimento em um esquema golpista, foi o primeiro a apresentar sua defesa no Superior Tribunal Militar (STM). A manifestação ocorreu na última segunda-feira (23).

Na resposta, o general enfatizou sua “carreira militar longa, ilibada e exemplar”, alegando a ausência de “registros disciplinares que comprometam sua trajetória” e que a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi “injusta”.

A defesa argumentou que a condenação é resultado de uma “narrativa pronta antes do início da investigação”. Até a noite de quarta-feira (25), Heleno foi o único dos condenados a se pronunciar no STM.

Na petição, a defesa de Heleno sustentou que suas ações, que levaram à condenação no STF, ocorreram no âmbito político-civil, sem abuso de poder ou comprometimento da força terrestre. Portanto, não haveria “afronta à hierarquia ou à disciplina militar”.

Em setembro do ano passado, Heleno, Bolsonaro, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os generais Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto foram condenados por integrar o “núcleo crucial” da trama golpista, com penas variando de 19 a 27 anos de prisão. Heleno recebeu uma pena de 21 anos.

Agora, esses militares enfrentarão um novo julgamento no STM, que decidirá se têm condições éticas de permanecer nas Forças Armadas. Este é um marco na história recente do tribunal, pois generais estão sendo julgados por envolvimento em um golpe militar.

Esse tipo de processo costuma levar cerca de seis meses para ser concluído, conforme estimativas de membros do STM.

O Estatuto dos Militares estabelece que oficiais condenados a penas superiores a dois anos podem perder o posto e a patente. Heleno argumentou que uma eventual declaração de perda de posto seria “desproporcional”, considerando sua “vida profissional ilibada” e saúde “fragilizada”.

Na defesa, o general destacou que sua honra, construída ao longo de décadas, não deve ser anulada por divergências ideológicas ou condenações por crimes de opinião.

A acusação do STF apontou que Heleno teria trabalhado para desacreditar o sistema das urnas eletrônicas e incentivado o uso da Advocacia-Geral da União (AGU) para desrespeitar decisões judiciais. Provas incluíram anotações sobre estratégias para criticar as urnas.

Além disso, a defesa mencionou a fragilidade da saúde de Heleno, que tem quase 80 anos e foi diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial, o que levou o relator do processo a conceder prisão domiciliar.

No STM, a gravidade do estado de saúde de Heleno e seu respeito entre os pares podem influenciar a decisão, uma vez que a trajetória e o currículo dos militares são considerados na análise dos casos.

A defesa também listou condecorações e cargos relevantes ocupados por Heleno, incluindo o comando da força de Paz na ONU no Haiti e a chefia de gabinete do comandante do Exército.

Reservadamente, alguns membros do STM preferem adiar o julgamento até após as eleições presidenciais, acreditando que uma vitória de um candidato de direita poderia aliviar a pressão para punições.

O relator do caso é o almirante Celso Luiz Nazareth, e, em nota, ele afirmou que o processo seguirá conforme a legislação, garantindo o contraditório e a ampla defesa.