A prova de fogo do ministro André Mendonça

O ministro do STF André Mendonça é responsável atualmente por relatar alguns dos casos mais delicados do Brasil, incluindo o escândalo bilionário do INSS e o rombo do Banco Master. Contudo, suas ações em ambos os casos têm sido vistas como insuficientes e, em determinados momentos, contraditórias.

No que diz respeito ao Banco Master, recentemente, o ministro concedeu autonomia à Polícia Federal para aumentar o número de peritos nas investigações, mas optou por manter o caso em sigilo. Além disso, decidiu não remeter o processo para a 1ª instância. Assim, persiste a dúvida: será que a expectativa depositada no STF conseguirá provocar alguma mudança significativa ou será que sucumbirá diante da Corte?

Esse será o tema central do programa Última Análise desta terça-feira, 24 de outubro. Os convidados incluem o vereador Guilherme Kilter, o professor da FGV Daniel Vargas e o advogado Frederico Junkert.

Governo revoga concessão em favor de indígenas

O programa também abordará a recente decisão do governo federal de revogar o Decreto nº 12.600/2025. Esse decreto incluía partes dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização (PND), permitindo concessões à iniciativa privada e obras de dragagem na Amazônia. O recuo do presidente Lula ocorreu após a ocupação do terminal da Cargill em Santarém por indígenas, que exigiam a proibição de novas hidrovias.

Os participantes irão discutir, ainda, a situação dos chamados "penduricalhos" do Judiciário, que, embora parecessem estar próximos do fim, tiveram uma reviravolta nesta semana. Em uma reunião no STF, que contou com a presença dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, foi decidido que em breve será apresentada uma proposta para uma regra de transição. A intenção, conforme nota do STF, é buscar um equilíbrio entre a autonomia institucional e o rigor fiscal exigido pela sociedade.

Fazenda eleva impostos de importação

Outro assunto em pauta será a decisão do Ministério da Fazenda de aumentar, neste mês, o imposto de importação sobre celulares e outros produtos de tecnologia. O intuito é barrar o avanço de itens estrangeiros e evitar o que o órgão descreveu como risco de “colapso” da indústria nacional. A medida afetará mais de mil produtos e eleva as alíquotas em até 7,2 pontos percentuais.

Outros destaques

A matéria também menciona o recorde de receitas do fundo partidário, a reviravolta das tarifas de Trump e o moderado discurso de Flávio, que busca se aproximar do centro, enquanto Lula reforça sua narrativa para a base.

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