A previsão de Hamilton Mourão sobre processo contra Bolsonaro no STM

Análise de Hamilton Mourão sobre processos no STM

Em uma entrevista ao programa Ponto de Vista, o senador Hamilton Mourão expressou críticas contundentes em relação à forma como os processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares estão sendo conduzidos. Ele destacou os vícios e a morosidade do Superior Tribunal Militar (STM) e fez uma avaliação do desgaste do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da opinião pública.

Mourão acredita que tanto o rito jurídico quanto o ambiente político contribuem para a situação delicada das instituições. Para ele, os processos que envolvem Bolsonaro e oficiais-generais apresentam falhas significativas, principalmente pelo fato de que os réus não tiveram acesso ao “duplo grau de jurisdição”, sendo julgados em instância única, o que compromete o devido processo legal.

O senador mencionou que o processo está “eivado de erros” e que muitos acusados não deveriam ter sido julgados na instância em que foram. Além disso, ele minimizou a gravidade das acusações, enfatizando que não se tratam de crimes como homicídio ou corrupção.

Ao discutir o STM, Mourão previu que o processo deve ser longo, dado o rito da Corte Militar, que inclui relator, revisor e pedidos de vista. Ele acredita que a decisão dificilmente ocorrerá antes do segundo semestre, possivelmente durante o período eleitoral, ou até mesmo no início do próximo ano, o que pode impactar o calendário político de 2026.

Sobre a crescente crítica ao STF, Mourão destacou que as contestações deixaram de ser exclusivas do campo bolsonarista. Ele observou que, enquanto a Corte era vista como “defensora da democracia”, a percepção mudou com a revelação de episódios envolvendo ministros e familiares. O senador citou o caso do Banco Master como um fator que contribuiu para o desgaste da imagem do STF, ampliando a desconfiança da sociedade em relação à Corte.

Mourão também se posicionou sobre o impacto da crise do Supremo na liberdade de imprensa, afirmando que o ambiente de tensão afetou jornalistas que investigam esses episódios. Ele criticou os ataques a profissionais da imprensa, ressaltando que isso não é compatível com um sistema democrático saudável. Para ele, “a liberdade de imprensa é fundamental” e alertou sobre os riscos de um Judiciário que se torna intolerante a críticas.

Por fim, ao ser questionado sobre a possibilidade de Bolsonaro ser transferido para prisão domiciliar, Mourão foi cauteloso. Ele enfatizou a importância de um relacionamento respeitoso entre a família do ex-presidente e os ministros do Supremo, especialmente Alexandre de Moraes, sugerindo que uma mudança no regime de prisão poderia aliviar a tensão política em torno do caso.