A pressão da OAB sobre Toffoli e Moraes por causa do inquérito das fake news

OAB pressiona STF sobre inquérito das fake news

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou um ofício ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando o término de investigações com duração indefinida, em especial, do inquérito das fake news. Esta solicitação aumenta a pressão sobre os ministros Dias Toffoli, que iniciou o inquérito em março de 2019, e Alexandre de Moraes, que foi designado por Toffoli para relatar o caso.

Na época do início do inquérito, Toffoli presidia o Supremo. Normalmente, a corte atua mediante provocação, com relatores escolhidos por sorteio. No entanto, esse inquérito surgiu em um contexto de ataques nas redes sociais direcionados ao próprio STF, caracterizando uma situação excepcional, conforme reconhecido pela OAB no ofício enviado a Fachin.

A OAB ressalta que, por se tratar de uma solução institucional extraordinária, a condução e a duração do inquérito demandam ainda mais cautela. O ofício destaca que “a situação nacional exige contenção, estabilidade e um compromisso ativo com a pacificação institucional”, enfatizando que o Brasil não pode continuar vivendo sob uma tensão constante. A normalização do conflito entre instituições e atores públicos tem causado um desgaste crescente na confiança social e na autoridade dos Poderes Constitucionais.

Essa iniciativa é uma ação conjunta da direção nacional da OAB e dos presidentes dos conselhos seccionais. No ofício, a OAB solicita uma audiência com o presidente do STF para discutir a questão e expressa “extrema preocupação institucional” com a continuidade e a conformação jurídica de investigações prolongadas.