A estratégia do general Heleno para não perder patente militar no STM após condenação no STF

Defesa de Heleno no STM

O general Augusto Heleno protocolou sua defesa no Superior Tribunal Militar (STM), em um processo que pode culminar em sua expulsão das Forças Armadas. O militar, alinhado ao bolsonarismo, argumenta ter uma “carreira militar longa, ilibada e exemplar” e se considera “injustamente” condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O documento, que foi acessado pelo Globo, foi enviado na última segunda-feira, dia 23. Nele, Heleno destaca a ausência de “registros disciplinares que comprometam sua trajetória profissional” e alega que sua condenação resultou de uma “narrativa previamente elaborada, antes mesmo do início da investigação”.

Na petição apresentada à Corte militar, a defesa alega que os atos atribuídos ao general ocorreram no âmbito político-civil, não configurando violação da hierarquia ou disciplina militar.

Os advogados sustentam que não houve uso do cargo para pressionar subordinados e que não houve impacto nas operações das tropas. Dessa forma, argumentam que não se justifica a acusação de quebra do decoro militar. O STM agora avaliará se Heleno possui condições éticas de continuar na ativa, em um julgamento que é considerado inédito, uma vez que envolve generais acusados de participação em uma tentativa de golpe.

Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão por ser parte do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros oficiais de alta patente. O Estatuto dos Militares prevê a perda de posto e patente para oficiais condenados a penas superiores a dois anos, o que coloca o general em risco direto de expulsão. A tramitação do caso no STM pode levar cerca de seis meses, conforme estimativas internas.

Na defesa, os advogados descrevem uma eventual exclusão das Forças Armadas como “sanção desproporcional”, ressaltando a carreira do general e seu estado de saúde, já que ele possui quase 80 anos e foi diagnosticado com Alzheimer em estágio inicial.

“A honra militar, construída em décadas de sacrifício, não pode ser anulada por divergências ideológicas ou condenações por crimes de opinião/políticos que não envolvem torpeza moral (como corrupção ou crimes contra a vida)”, afirma o documento.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Heleno de tentar desacreditar o sistema eleitoral e de incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Entre as evidências estão anotações pessoais com estratégias relacionadas às urnas eletrônicas. O caso acontece em meio à avaliação do STM sobre outros militares condenados pelo STF, cuja permanência na instituição também será analisada.