5 grandes controvérsias que mancharam a carreira de Dias Toffoli no STF

5 grandes controvérsias que marcaram a carreira de Dias Toffoli no STF

Atualizado em 28/01/2026 às 18:49

Cinco grandes controvérsias moldaram a trajetória de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), contribuindo para uma imagem pública repleta de questionamentos. Desde o codinome vinculado à Odebrecht até o voto decisivo que abalou a Operação Lava Jato, passando pela abertura do Inquérito das Fake News e pela condução do caso Banco Master, as decisões do ministro reavivaram críticas sobre conflitos de interesse, concentração de poder e os limites da atuação judicial.

As investigações recentes sobre o colapso do Banco Master e suas ligações com o resort Tayayá ampliaram o desgaste da imagem de Toffoli, reposicionando-o no centro do debate público e reforçando a percepção de que sua atuação no STF está entrelaçada a embates institucionais e controvérsias recorrentes.

Frente a essas críticas, Toffoli recebeu apoio público de aliados na Corte. O ministro Gilmar Mendes defendeu que os ataques ao colega configuram tentativas de “criminalizar a atividade jurisdicional”, destacando que decisões impopulares são parte do exercício da magistratura. Contudo, sua manifestação não abordou os questionamentos sobre a conduta de Toffoli em casos de grande impacto político e econômico.

Para entender a recorrência dessas controvérsias, é necessário analisar a formação e ascensão institucional de Dias Toffoli. Nascido em 15 de novembro de 1967, em Marília, São Paulo, formou-se em Direito e tentou ingressar na magistratura em 1994 e 1995, sem sucesso. Sua carreira desenvolveu-se fora da magistratura, em estreita ligação com o meio político.

Após atuar como assessor parlamentar e advogado do Partido dos Trabalhadores, Toffoli foi convidado pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a Advocacia-Geral da União em março de 2007. A nomeação foi vista como resultado da confiança política de Lula em um aliado jurídico que havia defendido o governo em disputas estratégicas.

À frente da AGU, Toffoli obteve vitórias centrais para o governo federal, como a defesa da construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que enfrentavam questionamentos ambientais. O trabalho da AGU sob sua liderança permitiu a continuidade dos empreendimentos.

Outro caso emblemático foi a defesa da União na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, onde argumentou que a demarcação em área única era essencial para a preservação dos povos indígenas.

Essas atuações fortaleceram o prestígio de Toffoli junto ao Palácio do Planalto. Em setembro de 2009, após a morte do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula indicou Toffoli para o STF, decisão que enfrentou resistência no Senado pela falta de experiência prévia na magistratura. Apesar disso, a nomeação foi confirmada, e Toffoli tomou posse em outubro daquele ano.

Um dos episódios que mais prejudicou a imagem de Toffoli ocorreu em 2019, quando uma reportagem da revista Crusoé o associou ao codinome “amigo do amigo de meu pai”, mencionado em mensagens da Odebrecht. As mensagens, datadas de 13 de julho de 2007, estavam ligadas às negociações da usina hidrelétrica de Santo Antônio, projeto prioritário do PAC.

Na época, Toffoli coordenava uma força-tarefa jurídica da AGU para contestar decisões judiciais que buscavam barrar a usina. O codinome “amigo do amigo de meu pai” foi usado para identificar autoridades com diferentes graus de proximidade, refletindo a relação de Toffoli com o governo.

A situação se agravou quando o STF decidiu censurar a reportagem da Crusoé. O ministro Alexandre de Moraes, dentro do Inquérito das Fake News, determinou a remoção do conteúdo, impondo multas e intimando os jornalistas. Moraes caracterizou a matéria como “fake news”, a pedido de Toffoli, que desejava “a devida apuração das mentiras”.

Embora Toffoli tenha negado irregularidades, o episódio se consolidou como um marco negativo em sua trajetória.

Outro ponto polêmico foi um vídeo de 2014, em que Toffoli comentou, de maneira descontraída, o desaparecimento de um processo judicial durante sua atuação na AGU. O tom leve da narrativa, em contraste com a seriedade da Justiça, gerou reações negativas ao ser resgatado nas redes sociais.

O Inquérito das Fake News, instaurado por Toffoli em março de 2019, também se tornou alvo de críticas. A investigação, aberta sem prazo definido e prorrogada diversas vezes, foi vista como um exemplo de ampliação do poder do STF sobre a vida política. Toffoli justificou a abertura do inquérito para apurar a disseminação de “notícias fraudulentas”, mas críticos apontaram a concentração de funções típicas de investigar, acusar e julgar no STF.

A decisão de designar Alexandre de Moraes como relator do inquérito sem sorteio gerou polêmica. O inquérito, que inicialmente visava apurar ameaças ao STF, expandiu-se para incluir ações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros empresários, políticos e influenciadores.

Toffoli, ao classificar a instauração do inquérito como a “decisão mais difícil” de sua gestão, elogiou Moraes como um executor eficaz, confiando em sua capacidade técnica. Entretanto, o inquérito continuou a ser criticado por sua falta de limites objetivos e por gerar insegurança jurídica.

A partir de 2019, Toffoli tomou decisões que impactaram fortemente o legado da Operação Lava Jato. Em novembro de 2019, seu voto de desempate no julgamento que barrou a execução antecipada de penas após condenação em segunda instância beneficiou diversos condenados, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva.

Nos anos seguintes, decisões do ministro levaram à anulação de provas obtidas em acordos de leniência da Odebrecht, permitindo revisões de condenações e ações penais.

Em dezembro de 2023, Toffoli suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões imposta ao grupo J&F, alegando “dúvida razoável” sobre a validade do acordo. Em janeiro de 2024, o mesmo entendimento foi aplicado à Novonor, suspendendo multas que totalizavam quase R$ 19 bilhões.

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