Busca FeitaO que é Nostr?
Geral

STF recebe ação de associações de jogos contra MP das apostas

Redação · 28 de set. de 2026, 16:21
STF recebe ação de associações de jogos contra MP das apostas

STF recebe ação de associações de jogos contra MP das apostas online

Associações representativas do setor de apostas digitais pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma Medida Provisória (MP) que veda as apostas online. Os representantes do ramo asseguram que a MP apresenta um desvio de finalidade, argumentando que o governo federal não comprovou a necessidade urgente que justificasse essa rápida elaboração e aprovação, ignorando assim o processo legislativo apropriado sobre a matéria.